Política de Privacidade — NeoMonarch Labs
Última atualização: 1 de outubro de 2026
1. Escopo
Esta Política de Privacidade explica como a NeoMonarch Labs trata dados pessoais no contexto de suas atividades institucionais e comerciais, incluindo:
- o site institucional da NeoMonarch Labs;
- a Solicitação de Projeto e outros formulários institucionais equivalentes;
- contatos comerciais, suporte e comunicações relacionadas;
- elaboração de propostas, contratação, execução e administração de serviços;
- segurança, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações legais.
Documentos de privacidade específicos de produtos possuem escopo próprio e não são substituídos por esta Política.
2. Quem é o controlador
A NeoMonarch Labs é a marca utilizada por Clailton Queiroz Oliveira.
Para os tratamentos descritos nesta Política, a NeoMonarch Labs atua como controladora dos dados necessários à sua própria gestão comercial, contratual, financeira, segurança, atendimento e suporte.
Canal de contato sobre privacidade:neomonarchlabs@gmail.com
3. Dados que podemos tratar
Conforme a interação realizada, podemos tratar:
a) Dados de identificação e contato
- nome;
- e-mail;
- telefone ou WhatsApp;
- nome de empresa, marca ou projeto informado pelo titular.
b) Dados profissionais e do projeto
- tipo e estágio do projeto;
- objetivos, necessidades e funcionalidades desejadas;
- informações sobre público, unidades, marcas ou contextos atendidos;
- estado de textos, imagens, materiais e conteúdo;
- informações sobre domínio, hospedagem, site existente e serviços externos relacionados;
- prazos, datas relevantes e observações fornecidas durante o atendimento.
c) Dados comerciais e contratuais
- histórico de solicitações, propostas, aprovações e comunicações;
- dados necessários à contratação, cobrança, execução, suporte e cumprimento de obrigações;
- registros relacionados a alterações de escopo, quando aplicável.
d) Dados técnicos e de uso
Ao acessar o site institucional ou serviços de terceiros utilizados pela NeoMonarch Labs, dados técnicos podem ser tratados automaticamente pelos respectivos provedores, como endereço IP, informações de navegador/dispositivo, data e hora de acesso e registros técnicos necessários à segurança e funcionamento do serviço.
A NeoMonarch Labs não solicita senhas, tokens ou credenciais por meio da Solicitação de Projeto.
A Solicitação de Projeto não foi desenhada para coletar dados pessoais sensíveis. Evite inserir dados sensíveis em campos abertos, salvo quando houver necessidade real, base legal apropriada e orientação específica.
4. Como obtemos os dados
Os dados podem ser obtidos:
- diretamente do titular, ao preencher formulários ou entrar em contato;
- de pessoa autorizada a representar uma empresa ou projeto;
- durante reuniões, comunicações ou etapas comerciais;
- durante a execução de contrato ou suporte;
- por registros técnicos produzidos pelos serviços utilizados para disponibilizar o site, formulários e comunicações.
5. Finalidades do tratamento
Podemos tratar dados pessoais para:
- receber e analisar uma Solicitação de Projeto;
- entender necessidades, contexto e viabilidade;
- entrar em contato para esclarecimentos;
- elaborar e apresentar proposta comercial;
- executar procedimentos preliminares à contratação;
- formalizar, administrar e executar contratos;
- prestar suporte e manter comunicação operacional;
- organizar histórico e rastreabilidade de solicitações e projetos;
- emitir cobranças, documentos e registros necessários à relação comercial;
- proteger contas, sistemas, informações e ativos contra abuso, fraude ou incidentes;
- exercer direitos em processos ou procedimentos;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- melhorar processos internos de forma compatível com a finalidade original e com os direitos dos titulares.
Os dados não são utilizados para criar uma contratação automática a partir do simples envio da Solicitação de Projeto.
6. Bases legais
O tratamento será realizado conforme a base legal aplicável a cada operação, podendo incluir:
- procedimentos preliminares relacionados a contrato e execução de contrato;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação de necessidade, compatibilidade e impacto sobre os direitos do titular;
- consentimento, somente quando essa for a base adequada e houver solicitação específica.
O envio da Solicitação de Projeto não é tratado como consentimento genérico para quaisquer finalidades futuras.
7. Compartilhamento e prestadores de serviço
A NeoMonarch Labs pode utilizar prestadores necessários à operação, limitando o compartilhamento ao necessário para cada finalidade.
No contexto atual, isso pode incluir:
- Google, para Google Forms, Google Drive, Google Sheets, Gmail e recursos relacionados de produtividade e armazenamento;
- Cloudflare, para hospedagem, entrega e segurança do site institucional;
- outros fornecedores estritamente necessários a comunicação, infraestrutura, cobrança, contabilidade, suporte ou execução de projeto, quando aplicável.
A NeoMonarch Labs não vende dados pessoais.
Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente, exercício de direitos ou proteção contra fraude e abuso.
8. Transferências internacionais
Alguns prestadores de tecnologia podem tratar ou armazenar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a NeoMonarch Labs observará a LGPD e a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, considerando os mecanismos e salvaguardas adequados ao serviço utilizado.
9. Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário para:
- cumprir as finalidades informadas;
- conduzir a relação comercial, pré-contratual ou contratual;
- manter registros necessários de segurança, auditoria e rastreabilidade;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- exercer ou defender direitos.
Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses permitidas pela legislação.
A existência de cópias de segurança ou registros técnicos pode exigir prazo adicional de eliminação, observados critérios de segurança e necessidade.
10. Segurança
A NeoMonarch Labs adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao contexto para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido de dados.
Entre as práticas aplicáveis podem estar:
- controle de acesso;
- autenticação e verificação em duas etapas quando disponíveis;
- limitação de acesso ao necessário;
- separação entre documentos operacionais, dados de clientes e materiais públicos;
- uso de provedores com recursos próprios de segurança;
- registro e tratamento de incidentes quando aplicável.
Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos, mas medidas razoáveis são adotadas de acordo com a natureza dos dados e das operações realizadas.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, conforme o caso:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- informações sobre compartilhamento;
- portabilidade, quando aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação de consentimento, quando essa for a base utilizada;
- oposição a tratamento nas hipóteses previstas em lei;
- revisão e informações sobre decisões automatizadas, quando aplicável.
Solicitações podem ser encaminhadas paraneomonarchlabs@gmail.com.
Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
12. Dados de terceiros
Ao fornecer dados pessoais de outra pessoa, o solicitante declara que possui base legítima para compartilhá-los e deve limitar o envio ao que for necessário.
Não envie credenciais, senhas, tokens ou informações sigilosas em formulários ou canais não destinados a esse fim.
13. Crianças e adolescentes
As superfícies institucionais de solicitação de projeto não são destinadas especificamente à coleta de dados de crianças.
Caso seja identificado tratamento que exija regras específicas para crianças ou adolescentes, a NeoMonarch Labs avaliará o caso segundo a legislação aplicável e o melhor interesse do titular.
14. Links e serviços de terceiros
O site ou as comunicações podem conter links para plataformas de terceiros. O tratamento realizado diretamente por esses serviços é regido pelas respectivas políticas e termos, salvo quando a NeoMonarch Labs atuar como agente de tratamento na operação específica.
15. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou institucionais.
Quando houver alteração material, a versão pública deverá indicar data de atualização e, quando apropriado, destacar mudanças relevantes.
16. Contato
Dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade podem ser encaminhados para:
NeoMonarch Labs
E-mail: neomonarchlabs@gmail.com
Site: https://neomonarchlabs.com.br/